Detran suspende emissão de
CNH por dívida com empresa
Desde ontem o Detran/PI deixou de emitir carteiras nacional de habilitação (CNH). O motivo é um débito de R$ 4,6 milhões com a empresa ICE Card responsável pela emissão das CNHs. O Detran também terá problemas com os selos das placas dos novos veículos, mas ainda tem estoque para algum tempo. A empresa tinha fornecido 100 mil selos que o Detran mantém em estoque. Com a suspensão das CNHs, o Detran e Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito) não poderá cobrar dos motoristas com CNH vencida a sua regularidade para dirigir.
O advogado da ICE Card no Piauí, Cleanto Jales, informou que a dívida com a empresa a impossibilitou de manter os serviços com o Detran. Por isso, a suspensão nos serviços. Segundo ele, há mais de quatro meses a empresa não é paga pelos serviços prestados ao departamento de trânsito.
A suspensão das emissões de CNH impede a cobrança por meio de blitzen dos motoristas que estiverem com as carteiras de habilitação em atraso ou vencidas, já que o Detran não pode emitir novas CNHs. A blitz continua a existir, os policiais podem vistoriar tudo, menos a regularidade da habilitação do motorista.
Há alguns meses atrás a empresa tinha suspendido a emissão de CNHs, alegando um debito do Estado com a Ice Card. A dívida foi negociada e acordado um parcelamento do débito. Mas não foi totalmente cumprido. A dívida acumulada ultrapassou R$ 4,6 milhões e a empresa se achou no direito de suspender os serviços. Segundo Cleanto Jales, tudo foi feito de uma forma legal, obedecendo a legislação administrativa.
INVESTIGAÇÃO - O diretor geral do Detran, Wellington Camarço, informou que o órgão passa por uma investigação, porque houve denúncias de fraudes nas provas para a emissão de habilitações no Detran. Segundo ele, uma funcionaria foi acusada de estar respondendo provas por outras pessoas, mediante o pagamento. O diretor revelou que a investigação deve ser concluída num prazo de um mês.
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